O Paradoxo do Bem e do Mal

Em 2007, o traficante Gustavo Duran Bautista foi preso no Uruguai com uma carga de 500 quilos de cocaína. Seria membro do cartel comandado por Juan Carlos Ramirez Abadia, o colombiano que, para se esconder da polícia, mudou de visual. Fez várias operações plásticas no rosto.

Bautista é dono da Fazenda Mariad, onde trabalham 2,2 mil empregados. Preparam, cuidam e colhem as frutas produzidas no pomar nela existente.

A propriedade localiza-se na divisa entre Juazeiro, no Estado da Bahia, e Petrolina, no Estado de Pernambuco, no Vale do São Francisco. Movimenta a colheita de milhares de toneladas de uvas, mangas e melões. Os frutos são exportados para o mercado externo, principalmente para a Europa. A Holanda é o principal porto de desembarque da mercadoria. Junto com as frutas exportadas seguiam, camuflados na embalagem, pacotes de cocaína. Antes, a droga era internalizada no País, chegando à fazenda em aviões procedentes da Bolívia, Paraguai e Colômbia.

Na Mariad, as frutas eram empacotadas e superpostas em paletes para a travessia do Atlântico. A droga era recebida por prepostos europeus ligados à traficância internacional. O resto ficava por conta dos marginais que distribuíam a cocaína para o consumo no Velho Continente.

Os sem-terra, ao tomarem conhecimento de que a fazenda pertencia a um traficante, não tiveram dúvida, aboletaram-se em frente ao portão de acesso. Queriam de toda forma invadi-la e nela estabelecer-se definitivamente. Seus trabalhadores, atônitos com tudo aquilo, resistiram. Protestaram: aqui ninguém entra. Criou-se, assim, tremenda confusão. De um lado, os sem-terra ali estacionados, que pretendiam adentrá-la; de outro, os trabalhadores que formavam uma barreira humana na entrada, trancavam o ingresso dos intrusos.

As imagens de televisão mostraram a beleza dos cachos de uva dependurados nos parreirais e as suculentas mangas pendentes dos galhos das mangueiras. Quem assistia àquelas cenas punha-se a favor dos empregados que lutavam pelo respeito à propriedade em que trabalhavam. Sem querer, num gesto genuinamente espontâneo, o telespectador torcia para que os sem-terra se mandassem dali.

Diz o art. 243 da Constituição Federal que a gleba utilizada para o plantio de espécies psicotrópicas deve ser expropriada, revertendo-se a área para a reforma agrária. Mas na Mariad, ao contrário, o plantio é de árvores frutíferas. Não há registro de que nela se cultivava, por exemplo, maconha, que é planta psicotrópica. Seu proprietário usava as frutas para exportar, ilegal e criminosamente, a droga. A situação jurídica na hipótese é, entretanto, diferente. Não é o caso de expropriação como determina o preceito constitucional. Os paletes apreendidos, sim, podem ser leiloados, como preconiza a Lei nº 11.343 do ano passado.

Alguns dias depois, os sem-terra, vencidos, desistiram da empreitada. Foram-se de lá. A Mariad do colombiano Duran ficou livre da invasão. Os trabalhadores ganharam a luta. Depois de idas e vindas, um interventor foi designado pela Justiça local para administrar a fazenda. O curioso mesmo é que, até agora, quem levou vantagem foi o colombiano. Pelo menos até que o imbróglio jurídico seja desmontado. Em última análise, todos os que nos posicionamos do lado dos trabalhadores estamos a defender a propriedade de um traficante. Naturalmente, seus advogados vão enfrentar batalha jurídica cujo desfecho ninguém ousa prever.

Se a fazenda fosse invadida pelos sem-terra e, em seguida, parcelada entre eles pelo Incra, fiquem tranqüilos, os parreirais murchariam e os mangueirais se definhariam. Assim tem acontecido, com raras exceções.

Certa vez, fui advogado de um país oriental que adquiriu terras no Entorno de Brasília para seus nacionais aqui residentes. Transformaram o cerrado num verdadeiro paraíso. Frutas, verduras, soja, ervilha, sorgo, trigo, arroz e milho formavam uma paisagem de extrema beleza para contemplar. Forçados pelo regime militar então vigente, foram obrigados a desfazer-se da gleba e de todas as máquinas e implementos que a guarneciam. Doada ao Governo Federal, foi dividida entre colonos para reforma agrária. Não deu outra, acabaram com tudo.

A posição adotada pelos empregados da Mariad mereceu de todos nós, sem querer, indiscutível aplauso. As cenas transmitidas pela televisão, com imagens tão agradáveis, felizmente vão continuar a existir. Com certeza, as exportações prosseguirão, espera-se, sem as malditas drogas que as acompanhavam. O Vale do São Francisco, pela fertilidade do solo, é uma realidade em termos de fruticultura.

Comemos durante todo o ano melões, mangas e uvas de lá. Paradoxo é disparate, contra-senso, contradição. Sinceramente, nunca pensei em me situar diante de um caso tão complicado. Enquanto as coisas não se explicam, que bem fez o traficante para os trabalhadores da fazenda. Deu-lhes o pão de cada dia, e a nós, o ano inteiro, tão saborosos frutos. Nunca se pensou que um mal pudesse fazer tão bem!

Rafael Vitoreti